Termos de Serviço

Termos de Serviço da Quixaro

Bem-vindo à Quixaro! Estes Termos de Serviço regulam seu acesso e uso dos serviços oferecidos pela nossa empresa, incluindo nosso site e qualquer produto ou serviço relacionado. Ao acessar ou usar os nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Caso não concorde com estes termos, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso você esteja utilizando os serviços em nome de uma entidade, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

2. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças. Seu uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Registro e Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades dos nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar. É sua responsabilidade manter a segurança de sua senha e conta. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Diretrizes de Uso

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de terceiros. Proibimos atividades que incluam, mas não estão limitadas a:

  • Usar os serviços para fins fraudulentos ou ilegais;
  • Interferir ou tentar interromper o funcionamento dos nossos serviços;
  • Difamar, assediar ou ameaçar outros usuários;
  • Distribuir vírus ou outros códigos prejudiciais;
  • Usar técnicas de ‘scraping’ ou outras ferramentas de coleta de dados não autorizadas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis através dos nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, software e qualquer outro material, são de propriedade da Quixaro ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem a nossa autorização por escrito.

6. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’ e ‘conforme disponíveis’, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. A Quixaro não garante que os serviços estarão disponíveis, seguros, ininterruptos ou livres de erros. Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes do seu uso ou incapacidade de uso dos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Quixaro não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de uso dos serviços. Esta limitação aplica-se a todas as reivindicações, sejam elas fundamentadas em contratos, responsabilidade civil ou qualquer outra teoria legal.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Quixaro, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, que possam resultar do seu uso dos serviços, violação destes Termos ou infringência de qualquer direito de terceiros.

9. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acessar aos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos ou atividades que possam prejudicar a Quixaro ou nossos usuários.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos ou ao uso dos serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão a ser válidas e aplicáveis. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Quixaro e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais, a respeito do objeto aqui tratado.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais adequados disponíveis em nosso site.

Luiz Dias Rocha